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Jaqueline Batista
Publicações
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Artigos (7)
Modelos (2)
Jaqueline Batista
Artigo ·
ano passado
Sesmarias
A formação do território brasileiro passou por um processo longo e conturbado, especialmente no que se refere à propriedade de terras. Cercado de privilégios para poucos nobres e da usurpação de...
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Jaqueline Batista
Artigo ·
há 4 anos
Como vou pagar meu aluguel na quarentena?
https://www.batistaadvogadas.com/ Estamos vivendo um momento delicado de ordem mundial. A pandemia do Novo Coronavírus/Covid 19 levou à decretação de estado de calamidade pública no Brasil e em...
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Jaqueline Batista
Artigo ·
há 5 anos
Estou grávida e meu ex não quer assumir o(a) filho(a)
Siga nosso Instagram@jaquelinebatistaadv A situação acima é bastante comum, mulheres que mantiveram relacionamento amoroso com determinada pessoa e após o término da relação, se veem sem amparo do ex...
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Jaqueline Batista
Modelo ·
há 6 anos
Ação Pauliana
Siga nosso Instagram @jaquelinebatistaadv A FRAUDE CONTRA CREDORES ocorre quando o devedor, sabedor de de seu estado de inadimplência, aliena seus bens, ainda que de forma gratuita (doação), de sorte...
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Jaqueline Batista
Modelo ·
há 6 anos
Modelo de Ação de Reintegração/Manutenção de Posse c.c. Perdas e Danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________________ – ________ FULANA DE TAL , brasileira, separada de fato, do lar, portadora da cédula de...
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Jaqueline Batista
Artigo ·
há 6 anos
Descobri que fui traída, tenho direito a indenização?
O casamento civil é regrado pelo Código Civil brasileiro e impõe direitos e deveres entre os nubentes. São deveres de ambos os cônjuges a fidelidade recíproca, a vida em comum, no domicílio conjugal,...
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Jaqueline Batista
Artigo ·
há 6 anos
Impenhorabilidade do bem de família
O tema proposto é de suma importância para os dias atuais, tendo em vista que cada vez mais o Judiciário é procurado para resolver questões envolvendo execução de alguma dívida. O que é Bem de...
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Jaqueline Batista
Artigo ·
há 7 anos
Direitos das mulheres
Introdução O tema é propício ao momento em que vivemos, de contrastes sociais envolvendo a mulher no Brasil e no mundo. Por um lado, temos um forte movimento de empoderamento feminino, afirmação do...
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Jaqueline Batista
Artigo ·
há 7 anos
Espécies de usucapião
Para análise das espécies de usucapião, importante antes explanarmos acerca da posse, elemento essencial para a usucapião, vejamos. A posse é caracterizada pelo exercício de fato de um ou mais...
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